Comissão destaca a necessidade das mudanças em meio ao processo de inovação pelo qual o mundo passa.Read More

TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas 8 de outubro de 2018, 13h42, CONJUR Uma das novidades trazidas pela chamada reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, alínea “f”, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um...Read More

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos judiciais cada vez mais longos nessa seara.Read More